Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
026/2022 19/07/2022 Poder Executivo "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARISA NOGUEIRA ROSA SCAFF”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
027/2022 19/07/2022 Poder Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
024/2022 22/06/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019/2022 21/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO MVIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL 1.822/2022, INCLUIDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
020/2022 15/06/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2022 15/06/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
021/2022 15/06/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
018/2022 01/06/2022 Ver. Humberto Torres Institui no Âmbito Municipal, "HONRARIA POLICIAL MILITAR, AMBIENTAL, CIVIL, BOMBEIRO, URPI E AGEPEN, DESTAQUES DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2022 01/06/2022 Poder Executivo "REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
017/2022 24/05/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2022 24/05/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana-MS.
015/2022 10/05/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICISIO – “PONTE DA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/2022 04/05/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECIFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2022 04/05/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2022 03/05/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO/MS (CISP A-A/MS), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
013/2022 03/05/2022 Vereadores Anderson Meireles e Tião Melo “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, NO DIA 19 DE ABRIL – DIO DO INDIO”.
015/2022 27/04/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEORSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
014/2022 27/04/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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